Esta Política de Privacidade explica como o Dr. Eracto Rodrigues Figueredo Nóbrega, médico psiquiatra inscrito sob CRM-SP 259318 (doravante "consultório", "nós" ou "controlador"), coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato para agendar ou realizar uma consulta, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
1. Quais dados coletamos
Dependendo de como você interage com o site e com o consultório, podemos coletar:
- Dados de identificação e contato: nome, telefone, e-mail, quando fornecidos voluntariamente ao entrar em contato pelo WhatsApp ou por outros canais
- Dados de saúde: informações compartilhadas na pré-anamnese, na consulta e no acompanhamento clínico, considerados dados sensíveis pela LGPD
- Dados de navegação: informações técnicas básicas de acesso ao site, como páginas visitadas, quando houver ferramentas de estatística habilitadas
2. Para que usamos esses dados
- Viabilizar o agendamento, a realização e o acompanhamento de consultas
- Elaborar prontuário médico, diagnóstico e plano terapêutico
- Responder dúvidas e mensagens enviadas pelo WhatsApp ou outros canais de contato
- Cumprir obrigações legais e éticas da profissão médica, incluindo guarda de prontuário
- Melhorar a experiência de navegação no site
3. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados de saúde é realizado com base no consentimento do titular e, quando aplicável, na tutela da saúde, exercida em procedimento realizado por profissional de saúde, nos termos do artigo 11 da LGPD. Os demais dados de contato são tratados com base no consentimento e na execução de procedimentos preliminares relacionados ao atendimento solicitado.
4. Com quem seus dados podem ser compartilhados
Seus dados não são vendidos a terceiros. Podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário, com:
- Provedores de tecnologia utilizados para comunicação, como o WhatsApp, ao entrar em contato por esse canal
- Profissionais de saúde envolvidos no seu cuidado, quando houver indicação clínica e autorização, em caso de acompanhamento multidisciplinar
- Autoridades competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de conselho de classe
5. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados sob nossa responsabilidade contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo o sigilo médico previsto no Código de Ética Médica.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Os dados de prontuário médico são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela regulamentação do Conselho Federal de Medicina, atualmente de 20 anos a partir do último registro. Os demais dados de contato são mantidos pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram coletados, ou até que você solicite sua exclusão, quando não houver obrigação legal de retenção.
7. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que temos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
- Revogação do consentimento, quando aplicável, respeitadas as obrigações legais de guarda de prontuário
- Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (19) 97810-0110.
8. Cookies e tecnologias de navegação
Este site pode utilizar, no futuro, ferramentas de estatística para entender melhor como os visitantes o utilizam. Caso isso ocorra, esta política será atualizada com as informações correspondentes. Você sempre pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
9. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças nas práticas do consultório ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no início desta página.
10. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais podem ser enviadas pelo WhatsApp (19) 97810-0110.